A favor do rompimento com Dilma, Melo pede para não ser retaliado

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, disse não acreditar em retaliações do Governo Federal em relação ao contingenciamento de recursos previstos em Emendas Orçamentárias para municípios que não fazem parte da sua base partidária. Para o prefeito, o país é uma federação e como tal deve ser tratada, conforme previsão legal contida na Constituição Federal.

O alerta feito por Almir Melo tem como fundamento o fato dos gestores municipais e deputados terem atuado como delegados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com direito a voto, quando participaram, em Brasília do encontro para decidir sobre a independência do partido em relação ao Governo Dilma Rousseff. Por aclamação, o PMDB se afastou do Partido dos Trabalhadores (PT) e decidiu apoiar o impeachment.

Nas últimas eleições (2014), Almir Melo apoiou o candidato ao Governo da Bahia, Rui Costa, quando ainda se encontrava com 4% nas pesquisas, embora o PMDB estivesse coligado com o DEM, que tinha candidato a governador. À época, Almir Melo apoiou os candidatos do seu partido – Geddel Vieira Lima ao Senado, Lúcio Vieira Lima à Câmara Federal, e Leur Lomanto à Assembleia Legislativa, sem qualquer constrangimento. Agora, Almir Melo votou contra a permanência do PMDB junto ao Governo Dilma e espera que a convivência institucional entre os entes federativos seja interrompida.

Apesar do distanciamento do seu partido em relação ao Governo Federal, Almir Melo acredita que as obras executadas em Canavieiras com recursos do Governo Federal (via Ministério do Turismo) não deverão sofrer interrupções por conta da decisão partidária. Para ele, a convivência entre os entes federativos – neste caso, União e o município de Canavieiras – não deve sofrer retaliações motivadas pelo relacionamento partidário.

Atualmente, Canavieiras está implantando equipamentos urbanos com recursos do Governo Federal, a exemplo da 1ª Etapa do Projeto Orla, que beneficia a Praia da Costa, no bairro de Atalaia, com pavimentação e urbanização; e o Parque Esportivo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães, com a Passarela do Robalo e o Caminho da Fé, ambos voltados para o turismo esportivo, de lazer e ecumênico.

Assegura, Almir Melo, que todos os recursos para a execução dessas duas obras – cujas emendas são de autoria do deputado federal Lúcio Vieira Lima – já foram empenhadas e, portanto deverão ser liberadas. “Poderemos ter um contratempo qualquer, por conta de contingenciamento, mas acredito que o desembolso estará garantido”, ressalta o prefeito.

Além das obras em que os recursos já estão empenhados e com algumas medições que já foram pagas ou aguardam a liberação das transferências dos pagamentos do Governo Federal para a Caixa Econômica Federal, outros projetos se encontram em fase de tramitação. “Também temos projetos enviados ao Sistema de Convênios do Governo Federal, o Siconv, que são resultado de Emendas ao Orçamento e aguardamos a aprovação”, diz Almir Melo.

Dentre esses projetos estão a requalificação da praça da Bandeira, no centro, de ruas de acesso e da praça Santo Antônio, no bairro da Atalaia; a terceira e quarta etapas do Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães; construção de palco temático (caranguejo elétrico); do  píer do Rio Patipe; e pavimentação da avenida dos Rouxinóis e ruas de acesso. Todas esses projetos fazem parte de Emendas ao Orçamento da União, de autoria do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB).